A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), proposta de Cid Gomes (PDT-CE) para que seja criada uma subcomissão permanente...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que determina que os laudos diagnosticando o Transtorno...
A 11ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação - CCJR foi realizada nesta quarta-feira (26) e deliberou 10 processos que constavam...
A comissão do Senado que analisa a crise humanitária vivida pelo povo ianomâmi apresentará ao governo uma estratégia de ações permanentes para evitar que...
Sempre é tempo de conscientização. Para incentivar práticas sustentáveis no Poder Judiciário, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça reforça a importância da utilização...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas...
