periculosidade

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater em audiência pública os critérios para acesso à aposentadoria...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLC 180/2017 que inclui a fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade....