terça-feira, abril 21, 2026
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Prefeito sanciona lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das penas referentes ao crimes de maus-tratos contra animais domésticos em Cuiabá

Luiz Alves Clique para ampliar Com olhar humanizado no enfrentamento aos casos de violência animal, o prefeito Emanuel Pinheiro...

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

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PL aumenta as penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

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Penas aplicadas a trio que cometia roubos é superior a 100 anos

Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por dois roubos, latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, Emanuel Ribeiro Borges de Lima,...

CMA pode aprovar penas maiores para crimes contra florestas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne na próxima quarta-feira (1º), a partir das 8h30, e pode aprovar o projeto de...

Penas aplicadas a autores de chacina em VG totalizam 294 anos de prisão

Três réus, que integram o grupo de denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela chacina que resultou na morte de quatro...

Senado examina MPs sobre aviação, regra para silvicultura e penas para ofensa racista

O Senado pode votar nesta semana medidas provisórias que reduzem impostos e simplificam procedimentos para empresas de aviação (MPVs 1.089/2021 e 1.094/2021). A pauta...

Carnaval: Munik Nunes vai usar fantasia de R$ 30 mil com penas falsas

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