domingo, novembro 8, 2026
InícioTagsPenal

penal

STF suspende última ação penal contra Lula no âmbito da Lava Jato

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski...

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar

Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos....

Acordo de Não Persecução Penal será discutido em reunião de trabalho

Na próxima terça-feira (22), às 9h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará reunião de trabalho para debater aspectos referentes ao Acordo...

Most Popular

spot_img