segunda-feira, novembro 9, 2026
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PF prende estrangeiro usando passaporte de brasileiro

Rio de Janeiro/RJ. Na manhã desta quarta-feira, 25/5, a Polícia Federal prendeu em flagrante um estrangeiro embarcando no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro...

CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas...

Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão...

Passaporte para sócio de startup

A CCT aprovou projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas de emissão de passaporte quando estiverem em viagem para apresentação de...

Covid-19: Rio de Janeiro revoga exigência de passaporte vacinal

Tomaz Silva/Agência Brasil - 06.10.2021 Rio revoga exigência de passaporte vacinal contra a covid-19 A cidade do Rio de Janeiro revogou a...

Paes suspende passaporte vacinal por recomendação do comitê científico

REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL Prefeito Eduardo Paes anunciou que seguirá a recomendação Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, o Comitê Especial de Enfrentamento...

Lei municipal em Sinop é alvo de ADI por proibir exigência de passaporte

A publicação da Lei Municipal nº 3.047/2022, proibindo a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em Sinop, município distante 498...

Passaporte poderá ser pago pelo PagTesouro a partir desta quarta-feira

Brasília/DF – A Polícia Federal informa que a partir desta quarta-feira (23/3) os requerentes de passaporte poderão fazer o pagamento da taxa por meio...

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