quarta-feira, abril 29, 2026
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CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto...

Bolsa Família termina pagamento de março nesta sexta; veja quem recebe

Reprodução Bolsa Família é pago nesta sexta-feira O governo federal paga nesta sexta-feira (31) a parcela de março do Novo Bolsa...

Sefaz suspende pagamento de débitos estaduais via PIX nesta quinta-feira (30.03)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que, devido a uma instabilidade, o pagamento por PIX foi suspenso nesta quinta-feira...

Judiciário declara inconstitucional lei que isenta templos religiosos do pagamento da conta de água

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Jangada, que dispunha sobre a isenção de Imposto Predial...

Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou...

Governo vai avançar na desoneração da folha de pagamento, diz Haddad

Antonio Cruz/Agência Barsil Fernando Haddad defende desoneração da folha de pagamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21) que...

CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A...

Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe

A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio...

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