ouvidor

O Senado aprovou a indicação de Luciano Godoi Martins (MSF 19/2021) para o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão...

O Senado aprovou a indicação de Robson Crepaldi (MSF 25/2022) para o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão...

Com 38 votos a favor, 3 contrários e 3 abstenções, foi aprovada no Plenário do Senado a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade (MSF...

Os senadores aprovaram a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade (MSF 14/2022) para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento...

Gustavo Duarte Clique para ampliar Aprovada no Senado Federal em 2012, a Lei nº 12.632 institui no calendário nacional,...