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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e...

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião, na quinta-feira (17), a partir das 11h, para votar dez itens. A...

Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição...