obrigatoria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao PL 335/2019, que obriga as redes de ensino...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos que forem condenados...

Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item...

Rovena Rosa/Agência Brasil - 01/09/2021 Máscara deixa de ser obrigatória em transporte público de São Paulo O uso de máscara de proteção...

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) instituiu como obrigatória a alimentação do sistema de informação IndicaSUS em hospitais públicos e privados de Mato...

O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para...

Luiz Alves Clique para ampliar A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa aos  usuários do transporte público de Cuiabá, que...