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As medidas adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), no âmbito do Programa EducAÇÃO...

O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é obrigação do poder público ofertar vagas em creches para crianças de até 3 anos. O Senado...

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão que ser publicados, como já acontece com as dissertações...

Já está em vigor a lei que obriga os planos de saúde a arcarem com tratamentos fora da lista de referência básica da Agência...

Alan Santos/PR - 07.09.2022 Bolsonaro acena durante o Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil O presidente...

Lucas Braga TIM e Oi vão perder frequências por não terem cumprido obrigações da Anatel As operadoras TIM e Oi perderam suas...

Um projeto (PL 2.267/2022) em discussão no Senado pretende obrigar a execução do Hino Nacional antes ou após a retransmissão do programa oficial de...