O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados...
Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/05), a Operação Catilinárias II. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU)....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.341, de 2022, que impõe regras ao funcionamento das associações de municípios. A sanção foi publicada...
Araguaína/TO - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19/5), no Tocantins, a Operação Catilinárias. O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da...
O sorteio mensal de abril do Programa Nota MT, coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e realizado na quinta-feira (12.05), beneficiará 149 entidades sociais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,6...
