sexta-feira, novembro 13, 2026
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Lei estabelece que bens públicos devem ter cores e brasão do município

Secom CMC A lei foi proposta pelo vereador Dídimo Vovô. Foi promulgada a Lei n° 6.741/2021 que estabelece que os bens públicos municipais devem ser...

Sema doa embarcação ao município de Barão de Melgaço adquirida por Compensação Ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) doou um barco completo, com motor de popa e quatro lugares giratórios, para a Prefeitura de Barão de...

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Município é acionado para que reforme escola rural

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) propôs Ação Civil Pública contra o Município, requerendo liminarmente a reforma,...

MPMT e Município de Cuiabá articulam parceria em ações de prevenção

Promotoras de Justiça do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério...

Governo de Mato Grosso entrega 18 cadeiras de rodas ao município de Acorizal

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) e do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), entregou...

MPMT ingressa com mais uma ação contra município que proibiu exigência

Alta Floresta, distante 810 Km de Cuiabá, é o segundo município acionado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por impedir a exigência...

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