O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 83/2023, para incluir a motivação política entre os requisitos para a tipificação do...
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Ministro Alexandre Padilha
Alexandre Padilha (PT), ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais , disse nesta sexta-feira (3) que as declarações...
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Alexandre de Moraes, presidente do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) afirmou que “indicações de reiteradas práticas de assédio moral,...