moradia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei (PL 3.656/2020) que assegura moradia universitária a menores dependentes de cuidadores de estudantes...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga as universidades públicas a darem moradia nas...

A CDH aprovou o PL 3.656/2020, que assegura à criança ou ao adolescente sob guarda de pessoa com deficiência o direito de residir em...

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender o pagamento de auxílio-moradia para...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu nesta terça-feira (07) Grupo Especializado de Defesa do Direito Social à Moradia (GEDDSM). Constituído por...

Senado Federal Minha Casa Minha Vida será reformulado O Ministério das Cidades publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU)...

Os aspectos cíveis e criminais do direito social à moradia foram discutidos na tarde desta quinta-feira (9), na sede das promotorias de Justiça de...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) projeto que obriga cursos de arquitetura e engenharia a prestarem gratuitamente serviços de elaboração...