Em sessão solene do Congresso nesta terça (26), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio da União na fabricação...
Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 118, que quebra o monopólio do poder público e permite...
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 118/2022, que quebra o monopólio do poder público e permite a produção, pela iniciativa privada, de radioisótopos...
A Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio estatal sobre radioisótopos de uso médico, será promulgada pelo Congresso Nacional, na próxima terça-feira (26/04). As...