menores

Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9/5) a “Operação Longo Alcance IV”, tendo como objetivo aprofundar investigação relacionada ao cometimento do crime de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (29), a votação do projeto de lei (PL) 3.815/2019, que garante às crianças e...

FreePik/katemangostar 21 bancos terão que reduzir taxas 18 dos 39 bancos (46%) que oferecem a linha de crédito consignado para beneficiários do...

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade...

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de...

Policiais militares do 11º Batalhão apreenderam nesta segunda-feira (06.02) dois menores, de 15 e 17 anos, por furto e recuperaram um veículo Uno no...

Pexels Acesso de pais deverá ser autorizado pela companhia aérea. A partir de março deste ano, pais e responsáveis poderão acompanhar os...

Brasília/DF - Após tratativas da Polícia Federal com o Conselho Notarial do Brasil, será dado início a operacionalização da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)...