O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que visa facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados no...
O plenário do Senado aprovou o projeto da Câmara (PL 3.523/2019) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional...
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no...
