Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União,...
O governador Mauro Mendes afirmou que as medidas tomadas pelo Governo de Mato Grosso, voltadas à geração de emprego, desenvolvimento e atração de empresas,...
As comissões mistas de medidas provisórias voltarão a funcionar após a suspensão dos trabalhos desde o início da pandemia. O primeiro-secretário do Senado, Rogério...
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou sobre a crise humanitária que atinge os ianomâmis e também afeta outros povos indígenas. Em pronunciamento na quarta-feira...