medidas

A convite do vereador Eleus Amorim, o secretário municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá, cel. Leovaldo Emanoel Sales da Silva participou...

A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Educação, fortaleceu as medidas de segurança nas 169 unidades da...

Preocupado com os recentes casos de violência nas escolas, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o ambiente escolar,...

O Município de Itiquira, distante 360 km de Cuiabá, firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso,...

Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para...