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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os repasses aos...

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas MP permitia pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do mês seguinte ao...

O Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.113/2022) que faz mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao INSS. O texto dispensa...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs)....

Mais de 300 quilos de pescado, fora da medida, foram apreendidos e dez pessoas presas em flagrante pela Polícia Civil, por crime ambiental em...

Marcos Oliveira/Agência Senado - 20.04.2022 Plenário do Senado A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada nesta quinta-feira pelo Senado, chamada de  "PEC...

O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a...

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Combustível não deve ficar mais barato com medida de Bolsonaro, diz economista O projeto que cria um...