O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.155/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (2). O texto mantém o...
Chegou ao Congresso Nacional a primeira medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a MP 1.154/2023. Ela define 31 ministérios e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de...
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)....
A Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira (21.12), um homem, de 21 anos, por descumprir medida protetiva, ameaça, desacato, dano e lesão corporal,...
Carlos Moura/SCO/STF - 20/10/2022
Sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a...
Reprodução: iG Minas Gerais
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o...
