Recife/PE. A Polícia Federal em Pernambuco representou à 36ª Vara da Justiça Federal/PE e obteve deferimento de medida cautelar contra ex-aluno do IFPE –...
A comunicação do descumprimento de medidas protetivas é fundamental para coibir que novos crimes ainda mais graves ocorram, e para romper o ciclo de violência doméstica e familiar....
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da República...
Foi publicada na quinta-feira (12) medida provisória que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Através da...
