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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Painel eletrônico do Senado Federal exibe resultado da votação do PLP 18, que classifica os combustíveis como...

Por 65 votos favoráveis e 12 contrários, o Plenário do Senado aprovou o projeto que limita a 17% o teto de cobrança de ICMS...

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de...

Lido o relatório do PLP 18/2022, o Plenário deverá votar na segunda-feira (13) o projeto, que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis,...

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar favoravelmente ao projeto que estabelece um teto de 17% na...

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá ser votado na segunda-feira (13) o projeto que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai coordenar a interlocução entre o Senado e os secretários estaduais de Fazenda para tratar do projeto de...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Foram 403 votos favoráveis e dez contrários A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base...