quinta-feira, abril 23, 2026
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Emanuel revela perda de receita por conta de legislação que limita cobrança de ICMS

Davi Valle Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que os municípios brasileiros estão pagando um alto preço...

Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia

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Aprovada MP que limita reajuste das taxas de terrenos da União

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.127/2022) que limita a 10,06% sobre os valores cobrados no exercício de 2021 a correção...

Cade limita proibição da Ambev em contratos de exclusividade

Sophia Bernardes Ambev O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) limitou geograficamente a medida preventiva que impediu a Ambev de assinar ou...

Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos...

Projeto limita multa por cancelamento ou remarcação de passagem aérea

O Senado pode analisar projeto (PL 2.582/2022) que determina percentual máximo de multa em caso de remarcação de bilhete aéreo. O texto limita a...

BC limita tarifas para cartões de débito e pré-pago a partir de 2023

MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Cartões de débito e pré-pagos terão taxas limitadas aos comerciantes, decide BC O Banco Central anunciou nesta segunda-feira...

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