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Liminar suspende alvarás de dois empreendimentos na capital

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Reprodução/Instagram - 27.09.2022 Valmir de Francisquinho não terá os votos contabilizados na eleição Valmir de Francisquinho (PL) perdeu a última tentativa de...

TSE confirma liminar que prevê remoção de trechos de live de Lula

Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil Fachada do Tribunal Superior Eleitoral O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) uma liminar (decisão...

Barroso concede liminar contra piso salarial da enfermagem

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Liminar suspende eficácia de lei estadual que flexibiliza porte de arma

O Tribunal de Justiça concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinando a suspensão da...

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O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valores pagos pelos produtores rurais de Mato...

Justiça defere liminar, mantém embargo de loteamento e suspende vendas 

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