A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, defendeu a necessidade de alterações na legislação para promover maior eficiência dos órgãos ambientais...
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles...
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o...
Estão abertas as inscrições para o Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente...
Nos três primeiros meses deste ano, 254 pessoas foram autuadas por dirigir veículo sem o Licenciamento e 150 por conduzir sem possuir habilitação durante...
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), criticou a demora do Ibama na liberação do licenciamento para exploração de petróleo...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo....
