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Brasília/DF - A Polícia Federal apresentou nesta semana o relatório final da “Operação Formação Legal”, deflagrada no dia 18/08 com o objetivo de realizar...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eólica, solar ou...

O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) do Senado aprovou requerimento para realização de audiência sobre violação de devido processo legal, direitos e garantias...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal...

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letra...

O projeto de lei que prevê um marco regulatório para os agrotóxicos no país, o PL 1.459/2022, será tema de mais uma audiência pública na...

O promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, palestrou no curso de capacitação coordenado...