O Poder Judiciário de Mato Grosso lança o Prêmio “ECOnomia Legal”, que vai contemplar Comarcas de Primeira Instância, áreas administrativas e judiciárias do Tribunal...
Reprodução: redes sociais
Roberto Jefferson (PTB)
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) teve cancelado o certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador ( CAC )...
O Governo regulamentou o novo Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). O Decreto 11.245, de 2022, criou Programa de Desenvolvimento Ferroviário para articular prioridades...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O...