sexta-feira, abril 24, 2026
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SES orienta população sobre novas regras para laqueadura e vasectomia

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) orienta a população sobre a Lei Federal Nº 14.443 de 2022 que modifica as exigências para a realização...

Já está em vigor a lei que facilita a laqueadura e a vasectomia

Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a lei que reduziu para 21 anos a idade mínima...

Nova lei sobre laqueadura entra em vigor no Brasil

FreePik Legislação brasileira determina que não é mais necessário ter consentimento do parceiro para realizar esterilização A partir de...

Veja as novas regras para realizar a laqueadura e a vasectomia

Reprodução: Freepik Laqueadura As regras para a realização de laqueadura e a vasectomia mudaram na última quinta-feira (2). Os procedimentos são de...

Laqueadura sem filhos: nova lei auxilia quem não deseja ser mãe

Foto: Freepik Agora, mulheres com mais de 21 anos sem filhos podem solicitar laqueadura Desde o início de sua vida sexual,...

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres...

Senado revoga exigência de permissão de maridos para fazer laqueadura

Pexels Pessoas com útero não precisam mais de permissão dos maridos para fazer uma laqueadura O Senado Federal aprovou o projeto de...

Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura

O Plenário aprovou o projeto (PL 1941/2022) que reduz para 21 anos a idade para a realização de laqueadura ou vasectomia, sem a necessidade...

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