— Embora seja o bloco econômico mais poderoso, o G7 hoje não tem o domínio sobre a econômica do planeta, assim como o líder do grupo, Estados Unidos, vem perdendo o papel hegemônico que exerceu anos e anos após a segunda guerra mundial. O mundo hoje é multipolar, exige cooperação entre as nações. Mais representativo que o G7, pode ser considerado o G20, do qual participam países que não podem ser mais deixados de lado nas conversas relacionadas aos grandes problemas mundiais — disse, em pronunciamento na quarta-feira (31)

Kajuru afirmou que o cenário de confronto entre China e Estados Unidos pela hegemonia global não beneficia o conjunto das nações, já que os dois países não podem isoladamente superar “o principal desafio comum a todos: a sobrevivência do planeta por conta do desequilíbrio ambiental”.

Para o senador, Lula sabe que as condições atuais funcionam como “entraves a evolução política, econômica e social de países em desenvolvimento e dos que ainda seguem mergulhados na pobreza”. Para o parlamentar, os países emergentes precisam ter mais representatividade em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). 

— Há desafios que são comuns e o enfrentamento precisa ser amplo, envolver a maioria dos países, só assim será exitoso o combate à fome, a eliminação da pobreza, a regulação das redes sociais, a luta pela paz, a superação das ameaças dos valores democráticos e a redução do aquecimento global — disse Kajuru, observando que Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido fizeram um comunicado final com abrangência tão ampla que alguns analistas internacionais o qualificaram como um manifesto para um governo mundial, o que já não caberia.

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Segundo o senador, cerca de um terço do valor total é gasto com algum tipo de contrapartida social ou econômica para o país, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Microempreendedor Individual (MEI) e a dedução de despesas médicas e educacionais do imposto de renda.

— A maior parte, R$ 440 bilhões, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal considera isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade, como desenvolvimento econômico, aumento de renda ou redução da desigualdade. Trata-se de um problema crônico, muito citado, todavia pouco discutido para valer. O momento é agora, quando nos preparamos para votar uma reforma tributária que, obviamente, terá de representar mudança de prioridades.

Kajuru elogiou portaria do Ministério da Fazenda que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica. Para o senador, “abrir a caixa preta das renúncias fiscais” vai contribuir para o debate sobre o assunto. Ele ressaltou que a Receita Federal começou a divulgar informações de empresas em seu site, já tendo publicado três listas do ano-calendário 2021.

— Uma das listas mostra os benefícios declarados na escrituração contábil fiscal do contribuinte com danos sobre mais de 15 mil grandes empresas com valores que chegam, somados, a R$ 50 bilhões relativos a tributos sobre o lucro. […] A Receita também está relacionando empresas imunes ou isentas de imposto. São cerca de 260 mil entidades sem fins lucrativos, religiosas, sindicais e de previdência privada fechada. Além disso, o país tem, mais ou menos, 23 mil companhias inscritas em regimes especiais de tributação. Há dados surpreendentes.

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De acordo com Kajuru, a América do Sul enfrenta, há anos, baixo crescimento econômico e alta desigualdade social, com fatores agravados após a pandemia de covid-19. Ele ressaltou que é preciso superar a pobreza, o desemprego, os problemas de saúde, o crescimento do crime organizado e as dificuldades impostas pelas mudanças climáticas “em um ambiente de polarização política cada vez mais acentuada”.

— É um debate que o Brasil, maior potência da região, tem como conduzir. Para tanto, precisa retomar o papel de liderança, questionado por causa do comportamento do governo Jair Bolsonaro, que deu as costas para o continente, gerou instabilidades regionais e acabou isolado.

O parlamentar pontuou que, acima das posturas ideológicas e visões diferentes, os países participantes podem encontrar “dominadores comuns” que sustentem o diálogo. De acordo com Kajuru, a reunião deve resultar na criação de um grupo de trabalho que vai apresentar, em 120 dias, uma proposta para institucionalizar um bloco que integre os países da América do Sul, reforçando ou substituindo a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), bloco ao qual o Brasil retornou neste ano.

O senador defende que o governo não deixe o Mercado Comum do Sul (Mercosul) em “segundo plano” e se esforce para sacramentar o acordo comercial com a União Europeia. Para Kajuru, esse acordo terá papel essencial na recuperação da economia brasileira e das nações do Mercosul, além de beneficiar os demais países do continente.

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— A preservação ambiental da região amazônica é um ativo único. Dele o Brasil não pode abrir mão, mas o desenvolvimento econômico da região também pode passar pela exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma extensa área entre o Norte e o Nordeste, com enorme potencial para a prospecção de petróleo. Fica perto de Guiana, onde foram já descobertos mais de 11 bilhões de barris, e o país, com a exportação do produto, cresceu mais de 60% no ano passado. Estimativas otimistas projetam para o Brasil cerca de US$ 200 bilhões em arrecadação e distribuição de royalties com a possível exploração do petróleo na costa norte do país — afirmou.

Kajuru também observou declaração da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “uma decisão técnica, em um governo republicano e democrático, é cumprida e respeitada”. Porém, disse o senador, a Petrobras pode apresentar novos documentos e estudos para tentar provar que não existe risco ambiental nas atividades de pesquisas e extração de recursos na foz do Amazonas.

Para ele, o país tem a oportunidade de discutir, com transparência e participação, o futuro das políticas energética e ambiental, especialmente sobre como compatibilizá-las.

— Acredito eu que o país tem capacidade para encontrar um modelo seguro que garanta a exploração sustentável da região amazônica, com desdobramentos positivos para o conjunto da população brasileira. Torço para que o presidente Lula alcance o ápice da sabedoria ao fazer a arbitragem desse lamentável impasse — concluiu.

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Kajuru destacou que Vinícius Junior vem sendo alvo constante de racismo há mais de dois anos sem nenhuma providência tomada pelas autoridades espanholas, a não ser as “protocolares e ridículas manifestações de repúdio”. Para o senador, os atos “ultrapassam o limite do admissível”.

Ele afirmou que a postura do jogador, após as agressões, foi “histórica” e repercutiu ao redor do mundo, tendo recebido apoio de atletas, entidades esportivas e até patrocinadores. Kajuru também ressaltou que o presidente Lula deu uma declaração criticando os ataques e pedindo a apuração do fato.

O parlamentar ainda destacou que a polícia espanhola prendeu, nesta terça, três torcedores do time Valência e quatro pessoas suspeitas de participação em episódio de racismo em janeiro, quando um boneco com a camisa de Vinicius Junior apareceu enforcado em uma ponte de Madri.

— Esperamos que as prisões feitas a toque de caixa não sejam mera cortina de fumaça. Que signifiquem o fim da omissão das autoridades e representem o início de ações concretas para acabar com as manifestações de racismo nos campos da Espanha e, por extensão, em todo o futebol mundial, inclusive aqui no Brasil. Existem leis para isso, mas elas precisam ser cumpridas.

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Para o parlamentar, as perspectivas futuras são ainda melhores, já que o Brasil vai sediar a cúpula do G20 em novembro do ano que vem, além da 30ª Conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima em 2025 e a 10ª edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027. Kajuru ressaltou que é preciso levar isso em conta ao se discutir a alocação de recursos do Sistema S para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). 

O senador destacou que, desde 2019, a Embratur deixou de ser uma autarquia para ter status de serviço social autônomo, o mesmo das entidades do Sistema S. Segundo ele, quando houve a mudança, estava previsto que 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao sistema seriam destinadas à agência, o que seria algo em torno de R$ 680 milhões. Mas, de acordo com Kajuru, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae) é o único a contribuir mediante contrato com a agência.

 — Pelo que a Câmara aprovou e vamos apreciar aqui no Senado Federal [MPV 1.147/2022], o orçamento da Embratur para 2024 seria composto com 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com valor estimado em R$ 447 milhões. […] As entidades resistem. Alegam que a retirada de 5% de seu orçamento pode levar ao fechamento de unidades do Sesc e do Senac. Isso é uma mentira— acusou.

Kajuru questionou o fato da medida provisória prever que a verba virá apenas de duas entidades, e não de todas as nove siglas do Sistema S. O parlamentar também pediu que o Senado “não deixe a Embratur na mão”, pois o turismo tem participação expressiva no produto interno bruto (PIB) e pode ser uma fonte de receita ainda maior para o país.

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De acordo com o senador, Mercadante lembrou que países como Estados Unidos e China, além de diversos países europeus, cresceram a partir de forte direcionamento de investimentos públicos para setores estratégicos.

— Mais do que aumentar a taxa de investimento, Aloizio Mercadante acredita que o Brasil precisa concentrar recursos em áreas estratégias e criar polos econômicos que possam se desmembrar, ampliando conexões. Temos no país exemplos que deram certo: a indústria automobilística e o setor aeronáutico.

Kajuru destacou que, para o presidente do BNDES, a instituição é uma das principais ferramentas que o Estado brasileiro deve utilizar para induzir o desenvolvimento, apoiando o setor privado, gerando novos empregos e promovendo a inclusão social.

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Kajuru informou que pacientes diabéticos estão com dificuldade para conseguir o medicamento em diversos estados brasileiros e ressaltou que o problema foi herdado do governo anterior. O senador destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) advertiu, após inspeção feita em março, que isso poderia acontecer. Segundo o senador, o tribunal constatou que quase 1 milhão de tubetes de insulina foram descartados nos últimos anos por não terem sido aproveitados dentro do prazo.

O parlamentar também destacou que, nos últimos dois pregões para compra de insulina, nenhuma empresa se interessou em apresentar proposta. Para Kajuru, isso não isenta a responsabilidade da gestão atual, que tem obrigação de regularizar os estoques no SUS, “inclusive cobrando solução para um problema de logística”:

— Há falta de insulina em municípios em que o medicamento é encontrado no depósito dos estados. O ministério informa que está providenciando o remanejamento entre estados dos estoques existentes e que também autorizou a compra de insulina pelas secretarias estaduais de saúde, que serão ressarcidas.

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— A CBF tinha, sim, que suspender o Campeonato Brasileiro para uma investigação profunda agora — defendeu. 

O senador destacou que o Ministério Público de Goiás iniciou as investigações em novembro do ano passado, após denúncia do presidente do Vila Nova Futebol Clube.   

— Após cinco meses de trabalho, os promotores concluíram que o esquema criminoso tem dois núcleos distintos. Um é formado pelos apostadores, que aliciam atletas para cometer pênaltis ou receber cartões durante os jogos e fazem as apostas nos sites conhecidos como “bets”. O segundo é o dos financiadores, que dão o dinheiro para o pagamento dos jogadores aliciados — disse. 

O parlamentar pediu que as investigações continuem e que os culpados sejam punidos. Para ele, a Polícia Federal precisa ir fundo nas averiguações e o Ministério Público deveria apresentar as denúncias à Justiça, e esta dar celeridade às decisões. O senador ressaltou ainda que um posicionamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode coibir esse tipo de crime. 

— A CBF pode agir também, proibindo, por exemplo, que casas de apostas patrocinem clubes e jogadores de futebol. Assim como está acontecendo (e sendo exemplo para o mundo) na Inglaterra, com a proibição de placa de publicidade em camisa de time de futebol, de jogadores de futebol, fazendo comercial e recebendo milhões a cada 30 segundos — afirmou Kajuru.

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— É mais um elemento a mostrar que o Brasil precisa cuidar melhor desse setor. Há muito o que fazer para que regras condizentes com valores civilizatórios básicos prevaleçam no nosso sistema prisional, marcado ele por problemas estruturais crônicos, instalações degradantes, superlotação, violação dos direitos humanos, domínio das facções criminosas, baixos índices de ressocialização — disse.

Kajuru declarou apoiar uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de pôr fim à prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Porém, o parlamentar destacou que o posicionamento da Corte não significa totalmente o fim da prisão especial e criticou o fato de que a regra continuará valendo para uma parcela dos brasileiros:

— Ministros de Estado, governadores, prefeitos, magistrados, oficiais das Forças Armadas, delegados, integrantes do Ministério Público, advogados e, obviamente, parlamentares. Ou seja, segue existindo uma espécie de hierarquia social no sistema prisional. A lei não deveria ser igual para todos? — questionou.

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