O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (22), que o fim da pandemia de covid-19 e a mudança no governo recolocaram o Brasil no cenário internacional político e econômico, e um de seus efeitos positivos foi a retomada do turismo. Segundo o parlamentar, o Brasil recebeu 2,3 milhões de visitantes estrangeiros no primeiro trimestre de 2023, superando o recorde estabelecido no primeiro trimestre de 2019, antes da pandemia. Kajuru ressaltou que mais de R$ 8 bilhões foram deixados no país.
Para o parlamentar, as perspectivas futuras são ainda melhores, já que o Brasil vai sediar a cúpula do G20 em novembro do ano que vem, além da 30ª Conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima em 2025 e a 10ª edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027. Kajuru ressaltou que é preciso levar isso em conta ao se discutir a alocação de recursos do Sistema S para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
O senador destacou que, desde 2019, a Embratur deixou de ser uma autarquia para ter status de serviço social autônomo, o mesmo das entidades do Sistema S. Segundo ele, quando houve a mudança, estava previsto que 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao sistema seriam destinadas à agência, o que seria algo em torno de R$ 680 milhões. Mas, de acordo com Kajuru, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae) é o único a contribuir mediante contrato com a agência.
— Pelo que a Câmara aprovou e vamos apreciar aqui no Senado Federal [MPV 1.147/2022], o orçamento da Embratur para 2024 seria composto com 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com valor estimado em R$ 447 milhões. […] As entidades resistem. Alegam que a retirada de 5% de seu orçamento pode levar ao fechamento de unidades do Sesc e do Senac. Isso é uma mentira— acusou.
Kajuru questionou o fato da medida provisória prever que a verba virá apenas de duas entidades, e não de todas as nove siglas do Sistema S. O parlamentar também pediu que o Senado “não deixe a Embratur na mão”, pois o turismo tem participação expressiva no produto interno bruto (PIB) e pode ser uma fonte de receita ainda maior para o país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado