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Nova Lei do Impeachment: comissão de juristas discute ouvir Temer

Cesar Itiberê/PR - 21/12/2018 O ex-presidente Michel Temer pode ser chamado a opinar sobre mudanças na Lei do Impeachment A...

Comissão de juristas da inteligência artificial realiza seminário internacional

A Comissão de juristas que estuda a regulamentação da inteligência artificial vai concluir a fase de debates com um seminário internacional nos dias 9...

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h, para...

Juristas querem renovar processos eletrônicos e cobrança de custas

A Comissão de juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira teve nesta quinta-feira (26) sua primeira reunião para ouvir...

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é de...

Comissão de juristas sobre inteligência artificial encerra fase de debates

A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil concluiu a primeira fase de seus trabalhos, que teve...

Promulgada emenda que permite indicação de juristas de até 70 anos para tribunais superiores

O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 122, que altera de 65 para 70 anos a idade máxima de indicados para tribunais superiores como o...

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

 A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma reunião para um...

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