juridico

“Eita, o que isso quer dizer?”. Essa frase é mais comum do que se imagina quando se trata da linguagem utilizada pelo Judiciário, pois...

A vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou na última sexta-feira (9 de setembro) do...

O Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa/MT está selecionado pessoas para uma vaga de Assessor Jurídico II, com remuneração bruta...

O tema ‘Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri’ causou diversidade de pensamentos entre os juristas que discutiram o assunto durante...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove nesta semana duas audiências públicas para debater o PL 3.668/2021, projeto de lei que cria um marco...

Ainda sem acordo para deliberação, o Projeto de Lei (PL) 3.668/2021, que estabelece um marco jurídico para a produção de bioinsumos, mais uma vez...

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento de um...