juridica

O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos...

A Câmara aprovou o projeto do Senado (PL 2.564/2020) que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de...

O movimento sindical lançou, nesta segunda-feira (11), a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos...

As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) voltará a se reunir na segunda-feira (11), às 10h, para discutir o projeto que cria o Estatuto do...