A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Júlio Campos (União Brasil), realizou na sexta-feira (26), sessão especial para homenagear a Festa do Senhor Divino...
O Senado confirmou em Plenário a indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli ao cargo de embaixador do Brasil na Argentina. A indicação (MSF 8/2023),...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11) a indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para o cargo de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante...
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o...
Senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 55/2022) ao projeto de lei (PL 488/2021) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que...
O Congresso derrubou o veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancellotti, restaurando assim a proibição de técnicas construtivas hostis em espaços de uso público...