julgamentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do...

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica o retorno das sessões de julgamento presenciais a partir...

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou o retorno das sessões de julgamento presenciais,...

A 1ª Vara Criminal de Cuiabá divulga a lista do Tribunal do Júri da Capital de março de 2023. As sessões de júri popular,...

A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, adia, para sete...

Nelson Jr./SCO/STF Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano...

Carlos Moura/SCO/STF Estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF Após os atos terroristas  que vandalizaram os Três Poderes em Brasília no...

As sessões de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão retomadas a partir do dia 9 de fevereiro de...