Estão abertas duas vagas para juízes membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As vagas na Corte Eleitoral foram abertos com...
Magistradas e magistrados de Mato Grosso, das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, participam do 2º Fórum Paranaense de...
O desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), se reuniu...
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre...
