Após terem sido flagrados carregando e transportando 10 caixas de cerveja em veículo oficial da Prefeitura de Itiquira, em um supermercado localizado em Campo...
O Ministério Público do Estado (MPE) reiterou os requerimentos expostos no cumprimento de sentença e pediu para que fosse analisado o pedido de multa...
O presidente da República sancionou a Lei 14.318/22 que institui um Sistema de Protocolo Integrado Judicial de caráter nacional para entrega de originais de...