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Já está em vigor a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma...

Waldir Évora Ísis Lyon e Raphael Sander Com a intenção de arrecadar fundos para a ONG GR Together, que não...

Jorge Pinho Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro assinou, na manhã desta segunda-feira (21), termo de fomento...

A Comissão de Educação vai debater proposta (PLC 158/2017) que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior. O objetivo...

A Comissão de Educação aprovou um projeto que regulamenta as instituições comunitárias de ensino básico, em cooperação com rede regular, e habilita as entidades...

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria as instituições comunitárias de educação básica (Iceb), para oferecer serviços educacionais gratuitos de forma complementar...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educação...

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) informou que apresentou o PL 133/2022 denominado como “Lei de Segurança do PIX”. O...