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O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado por lei federal....

Economia brasileira apresenta números preocupantes, que não retomam sequer os níveis pré-pandemia, quando o cenário já não era positivo. Relatório de Acompanhamento Fiscal de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.328, que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Segundo dados...

A pedido do vice-líder do governo, senador Carlos Viana (PL-MG), foi adiada para a próxima semana a análise do projeto (PLS 507/2018), que institui...

Anápolis/GO – A Polícia Federal deflagrou hoje (19/4) a Operação Caligrafia, com objetivo de desarticular associação criminosa com autuação especializada em crimes de estelionato...

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário...

O Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2019, que prevê a criação da Frente Parlamentar do Matopiba, com o...