institui

O senador Reguffe (União Brasil-DF) defendeu a aprovação da PEC 52/2015 que muda as regras para ocupação das cadeiras de ministros do STF, STJ...

O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta sexta-feira (06.05), o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso (MT Garante) para representantes de 12 instituições...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril....

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que o papel constitucional das Forças Armadas é...

Após aprovação pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta terça-feira (4) a Lei 14.329, que institui 6 de junho como o Dia Nacional do Profissional de...

O senador Reguffe (União Brasil-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a aprovação da PEC 52/2015, que muda as regras para suprimento das vagas...

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a proposição que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser...