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Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a cobrança de...

A medida provisória que eleva temporariamente em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras foi ratificada no...

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Há quase 20 anos morando no Lar Nossa Senhora Aparecida, no município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá), os irmãos A.F.P, 81 anos,...

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin Nesta segunda-feira (8), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse que os ataques contra...

A Lei 14.420, de 2020, publicada no da última quarta-feira (20), prevê que a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão...

Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal de sexta-feira (15), o Decreto nº...