A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que...
O estímulo à participação criativa de servidores na construção de soluções para o ambiente público abriu os debates realizados pelo Poder Judiciário de Mato...
Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia
A lei municipal nº 6.927/2023, de autoria da vereadora Michelly Alencar...
Palmas/TO - A Polícia Federal deflagrou a Operação Passe Livre, nesta terça-feira (23/5), com objetivo de aprofundar investigação relacionada ao cometimento do crime de...
Dezenove instituições assinaram na manhã desta quarta-feira (17), o Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso, uma iniciativa da Comissão Permanente...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica....