institucional

Divulgação: Senado Federal - 02/05/2022 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o presidente do Congresso, o senador...

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional no rol dos grupos...

Reprodução Temer afirma que decreto de Bolsonaro pode desencadear crise institucional O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta sexta-feira, que o...

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º) a Lei 14.321/2022, que tipifica o crime de violência institucional. Esse crime ocorre...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por agentes públicos...

Dando sequência à pauta voltada aos direitos da mulher, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a inclusão do crime de violência institucional...

A Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá/MT (SEMOB) realizaram durante essa semana uma integração de conhecimentos entre as instituições. Um dos...

Estão abertas as inscrições para o curso “A atuação preventiva na defesa do patrimônio público”, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)...