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A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 3.465/2019 que inclui no currículo da educação básica o ensino obrigatório de temas de cidadania e...

Visando a inclusão no mercado de trabalho, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através da Secretaria Adjunta de Cidadania e...

A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergências entre...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (15), às 9h, um projeto de lei da Câmara que inclui em cadastros de...

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 3467/2019, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a valorização...

Uma série de projetos que incluem temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo na Base Nacional Comum Curricular tramitam no Senado e na Câmara...

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten,...