quarta-feira, junho 10, 2026
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Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis

Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos fiscais para os biocombustíveis (PEC 15/2022). O...

Câmara mantém incentivos para indústria química e fertilizantes

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Câmara aprova MP que prorroga incentivos a indústria química e mantém benefício à produção de...

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria...

Medida que altera incentivos para indústria química é aprovada

O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica inseridas no...

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica...

CCT aprova incentivos para veículos elétricos

O desenvolvimento de veículos elétricos deve ser um dos objetivos da Política Energética Nacional. É o que diz projeto (PL 6.020/2019), da senadora Leila...

Carros elétricos podem receber mais incentivos fiscais no Brasil

Divulgação Modelos eletrificados apresentaram crescimento de quase 78% no primeiro quadrimestre de 2022 Está em trâmite no Senado Federal o projeto de...

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria...

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