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Luiz Alves Clique para ampliar O Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, disponibiliza, na próxima...

Lei (14.310/2022), sancionada na última terça-feira, prevê acesso imediato das Polícias Civil e Militar à concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma lei que determina o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas...

Fernanda Capelli Imposto de Renda A Receita Federal divulgou um alerta sobre mais uma tentativa de golpe envolvendo a restituição do Imposto...

O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas...