A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que permite o uso da carteira...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, ofereceu denúncia contra Valdoir Bento Tavares,...