Aracaju/SE - A Polícia Federal, com o apoio do Núcleo Regional da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista de Sergipe, deflagrou nesta quinta-feira (6/10)...
Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. O projeto que deu...
Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de...
Deputados e senadores derrubaram o Veto 16/2022, relativo ao documento de identidade para funcionários de cartórios. Trechos do veto derrubado vão a promulgação. ...
Brasília/DF - O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (27/6), às 17h30, os novos modelos da carteira de identidade e passaporte. O Presidente da República,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do veto foi...