sábado, novembro 7, 2026
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CCJ tem vista coletiva para PEC do Fundo de Promoção da Igualdade Racial

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP) concedeu nesta quarta-feira (1º) vista coletiva à análise da Proposta de...

Aprovada reestruturação do Fundo Geral de Turismo

O Plenário aprovou a proposta (PL 2380/2021) que reestrutura o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) . Segundo o relator, Carlos Portinho (PL-RJ);  o projeto...

Fundo de turismo

Os senadores aprovaram novas regras para o Fundo Geral de Turismo (PL 2.380/2021), com alterações voltadas para a recuperação do setor e sem a...

Aprovada MP que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência...

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados...

Roberto Jefferson mandou PTB usar fundo partidário para defendê-lo

Reprodução Roberto Jefferson mandou PTB usar fundo partidário para defendê-lo A ex-presidente do PTB Graciela Nienov disse em depoimento à Polícia Federal...

PF prende nacional da Grã-Bretanha com droga em fundo falso de mala

Guarulhos/SP – A Polícia Federal apreendeu, na noite desta terça-feira (24/5), no Aeroporto Internacional de São Paulo, quase dois quilos de droga que iriam...

Senado aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF

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